26ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
17/07/2023
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Acompanhe o resumo da 26ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, acontecida no dia 14/07/2023
Sessão: 26ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Data: 14 de Julho de 2023
Presidente: Samuel de Melo Rodrigues
Estiveram presentes os parlamentares: Maria Bernadete Lima Chaves, Francisco de Fátima Bezerra de Oliveira, Cleudo Honorato de Sousa, José Fagner Brito de Sousa, Francisco Giuvan de Sousa, Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, Meridiane Fonseca Araujo, Miecio de Lima Almeida, Pedro Nogueira de Melo, Samuel de Melo Rodrigues, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , j, e, i, n, y, , s, h, a, r, a, , n, e, r, y, , m, a, i, a
Apresentadas proposições: Indicação nº 082 de 2023, de autoria do Parlamentar José Fagner Brito de Sousa, que Indica ao senhor Prefeito Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, a iluminação do corredor popularmente conhecido como corredor Raimundo Eudes no distrito de Água Fria., Indicação nº 083 de 2023, de autoria do Parlamentar José Fagner Brito de Sousa, que Indica indico ao senhor Prefeito Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, que o antigo abatedouro da sede deste município, que fica localizado na avenida Francisco José de Oliveira, seja reformado e adaptado para servir de ponto de apoio rodoviário para este município., Indicação nº 084 de 2023, de autoria do Parlamentar José Fagner Brito de Sousa, que Indica solicito ao senhor Prefeito Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, a aquisição de um parque infantil, que servirá para a recreação dos alunos do colégio Raimundo Nonato de Sena, a referida solicitação foi idealizada pela aluna Emili de Lima Santiago, representando todos os alunos., Indicação nº 085 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica à Administração Pública Municipal, que sejam construídas Praças ao redor das Igrejas neste Município de Quixeré-Ce., Indicação nº 086 de 2023, de autoria do Parlamentar Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, que Indica à Administração Pública Municipal, junto ao setor competente, que seja feita a ampliação da Iluminação Pública na CE 377, no trecho que liga a ponte sobre o Rio Jaguaribe até rotatória sentido Limoeiro do Norte-CE / Flores e BR 116., Indicação nº 087 de 2023, de autoria do Parlamentar Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, que Indica Indica à Administração Pública Municipal, junto ao setor competente, que seja feita a ampliação da Iluminação Pública na margens da CE 123, até a CURVA DA MORTE na Comunidade de Cabeça de Santa Cruz., Indicação nº 088 de 2023, de autoria do Parlamentar Cleudo Honorato de Sousa, que Indica à Administração Pública Municipal, a proceder com a criação, no âmbito municipal, da Carteira identificação para pessoas com Síndrome da Fibromialgia., Indicação nº 089 de 2023, de autoria do Parlamentar Miecio Almeida, que Indica á Administração Pública Municipal, que através de adoção de medidas administrativas, vejam a possibilidade da construção de uma QUADRA POLIESPORTIVA na Comunidade de Lajedo do Mel., Indicação nº 090 de 2023, de autoria do Parlamentar Miecio Almeida, que Indica à Administração Pública Municipal, que seja feita a aquisição de um espaço murado para o abrigo "Amor de Patas.", Moção de Repúdio nº 001 de 2023, de autoria do Parlamentar Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, que Moção de Repúdio à fala do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) que atacou os Professores.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 033 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco de Fátima Bezerra de Oliveira, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA QUADRA ESPORTIVA DA COMUNIDADE DE LAGOA DA CASCA, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, DE “QUADRA ESPORTIVA JOÃO BOSCO PEREIRA DE OLIVEIRA. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 082 de 2023, de autoria do Parlamentar José Fagner Brito de Sousa, que Indica ao senhor Prefeito Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, a iluminação do corredor popularmente conhecido como corredor Raimundo Eudes no distrito de Água Fria. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 083 de 2023, de autoria do Parlamentar José Fagner Brito de Sousa, que Indica indico ao senhor Prefeito Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, que o antigo abatedouro da sede deste município, que fica localizado na avenida Francisco José de Oliveira, seja reformado e adaptado para servir de ponto de apoio rodoviário para este município. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 084 de 2023, de autoria do Parlamentar José Fagner Brito de Sousa, que Indica solicito ao senhor Prefeito Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, a aquisição de um parque infantil, que servirá para a recreação dos alunos do colégio Raimundo Nonato de Sena, a referida solicitação foi idealizada pela aluna Emili de Lima Santiago, representando todos os alunos. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 085 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica à Administração Pública Municipal, que sejam construídas Praças ao redor das Igrejas neste Município de Quixeré-Ce. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 086 de 2023, de autoria do Parlamentar Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, que Indica à Administração Pública Municipal, junto ao setor competente, que seja feita a ampliação da Iluminação Pública na CE 377, no trecho que liga a ponte sobre o Rio Jaguaribe até rotatória sentido Limoeiro do Norte-CE / Flores e BR 116. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 087 de 2023, de autoria do Parlamentar Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, que Indica Indica à Administração Pública Municipal, junto ao setor competente, que seja feita a ampliação da Iluminação Pública na margens da CE 123, até a CURVA DA MORTE na Comunidade de Cabeça de Santa Cruz. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 088 de 2023, de autoria do Parlamentar Cleudo Honorato de Sousa, que Indica à Administração Pública Municipal, a proceder com a criação, no âmbito municipal, da Carteira identificação para pessoas com Síndrome da Fibromialgia. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 089 de 2023, de autoria do Parlamentar Miecio Almeida, que Indica á Administração Pública Municipal, que através de adoção de medidas administrativas, vejam a possibilidade da construção de uma QUADRA POLIESPORTIVA na Comunidade de Lajedo do Mel. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 090 de 2023, de autoria do Parlamentar Miecio Almeida, que Indica à Administração Pública Municipal, que seja feita a aquisição de um espaço murado para o abrigo "Amor de Patas." recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Repúdio número 001 de 2023, de autoria do Parlamentar Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, que Moção de Repúdio à fala do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) que atacou os Professores. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada